A prisão em flagrante é uma das situações mais delicadas do Direito Penal. Além do impacto emocional para a pessoa presa e seus familiares, é um momento que exige rapidez e conhecimento técnico para garantir que todos os direitos sejam respeitados.
Saber como agir pode fazer diferença desde os primeiros momentos após a prisão.
O que caracteriza uma prisão em flagrante?
A prisão em flagrante ocorre quando alguém é surpreendido praticando um crime, acaba de cometê-lo ou é encontrado logo após o fato em circunstâncias que indiquem sua participação.
Após a prisão, a autoridade policial deverá formalizar o procedimento e encaminhar o caso ao Poder Judiciário.
A importância da audiência de custódia
Após a prisão, o preso deverá ser apresentado ao juiz em audiência de custódia, ocasião em que serão analisadas a legalidade da prisão e a necessidade de sua manutenção.
Nesse momento, a atuação do advogado é fundamental para apresentar informações relevantes sobre o caso e garantir que os direitos do custodiado sejam observados.
O que os familiares devem fazer?
Ao tomar conhecimento da prisão, é importante:
- Manter a calma;
- Reunir as informações disponíveis;
- Procurar assistência jurídica o mais rápido possível;
- Evitar divulgar informações sem orientação adequada.
Cada caso possui particularidades que precisam ser analisadas individualmente.
Atendimento imediato
Situações envolvendo prisão exigem atuação rápida e estratégica. A orientação jurídica desde os primeiros momentos possibilita avaliar as medidas cabíveis e acompanhar todas as etapas do procedimento.
